04/09/2025 15:15

Conclusão para julgamento
04/09/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003991-44.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WEKTON COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARILIA CONCEICAO BENEVIDES BEZERRA (OAB TO012000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 15:20

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2025 12:00

Conclusão para julgamento
23/05/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:00

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 12:32

Conclusão para despacho
10/02/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/01/2025 13:14

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:13

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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