07/07/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 18:40

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:53

Protocolizada Petição
04/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000529-38.2023.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRAADVOGADO(A): MAYRA ABRAHAO FANCK QUINTANILHA (OAB TO006035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/05/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
22/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> CEPEX
29/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
12/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/10/2024 13:01

Conclusão para despacho
04/10/2024 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/09/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 17:08

Lavrada Certidão
25/07/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 13:47

Conclusão para despacho
21/06/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/06/2024 12:15

Protocolizada Petição
05/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:24

Trânsito em Julgado
22/05/2024 18:07

Protocolizada Petição
03/05/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
01/04/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2024 13:08

Conclusão para julgamento
18/03/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
18/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 18:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 17:00. Refer. Evento 95
13/03/2024 17:15

Protocolizada Petição
13/03/2024 12:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 17:00. Refer. Evento 94
12/03/2024 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 17:00. Refer. Evento 86
05/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
26/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/02/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/02/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/02/2024 16:55

Juntada - Informações
22/02/2024 16:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 17:00. Refer. Evento 79
22/02/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada - Informações - 22/02/2024 15:01:22)
22/02/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 22/02/2024 15:02:06)
22/02/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 22/02/2024 15:02:08)
22/02/2024 14:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 14/03/2024 11:00. Refer. Evento 71
22/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
22/02/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada - Informações - 22/02/2024 14:51:07)
22/02/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 22/02/2024 14:51:41)
22/02/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 22/02/2024 14:51:39)
22/02/2024 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 11:00. Refer. Evento 63
15/02/2024 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/02/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/02/2024 15:59

Juntada - Informações
02/02/2024 15:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 17:00
02/02/2024 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 13/03/2024 17:00
31/01/2024 15:52

Lavrada Certidão
31/01/2024 14:25

Decisão - Outras Decisões
30/01/2024 13:57

Conclusão para despacho
19/01/2024 16:18

Lavrada Certidão
18/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
14/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2023 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 14/12/2023 13:00. Refer. Evento 28
12/12/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2023 13:06

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:01

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 11:03

Conclusão para despacho
01/12/2023 16:56

Protocolizada Petição
23/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:38

Lavrada Certidão
14/11/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/12/2023 13:00
13/11/2023 14:58

Lavrada Certidão
26/09/2023 20:30

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 16:02

Conclusão para despacho
05/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:04

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
31/03/2023 16:43

Conclusão para decisão
31/03/2023 16:43

Processo Corretamente Autuado
31/03/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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