04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042018-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: KAMILLA PIO E SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/04/2025 13:44

Trânsito em Julgado
07/04/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:12

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
18/03/2025 16:45

Conclusão para decisão
13/02/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 07:41

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:28

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 14:53

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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