12/06/2025 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 03:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 03:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020249-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALINE PEDROSO COELHOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
29/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 15:05

Conta Atualizada
28/05/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/05/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 08:48

Conclusão para decisão
25/04/2025 08:48

Trânsito em Julgado
21/03/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/02/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/02/2025 12:23

Conclusão para decisão
20/02/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2024 09:50

Protocolizada Petição
13/12/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 12:44

Conclusão para despacho
13/12/2024 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/12/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/12/2024 17:32

Protocolizada Petição
06/12/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:00

Trânsito em Julgado
11/11/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2024 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 14:13

Conclusão para julgamento
30/08/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:54

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2024 12:54

Conclusão para despacho
14/06/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:15

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 12:27

Conclusão para despacho
27/05/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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