02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001978-48.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: EDMILSON PINTO FERREIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 28/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 49 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
28/08/2025 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
02/07/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 15:05

Conclusão para decisão
08/04/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 14:08

Conclusão para despacho
23/01/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 14:07

Processo Reativado
23/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
14/11/2024 14:38

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:38

Trânsito em Julgado
30/10/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/10/2024 17:41

Conclusão para julgamento
15/10/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Processo Corretamente Autuado - 09/08/2024 17:29:24)
09/08/2024 17:25

Conclusão para decisão
09/08/2024 17:24

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 11:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TODIAJECCFP
09/08/2024 11:28

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 10:53

Conclusão para despacho
09/08/2024 10:30

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TODIAJECCFP -> PLANTAO
09/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012274-56.2025.8.27.2729

Maria Eunice Alves Cardoso

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/03/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0011040-83.2023.8.27.2737

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Jose Carlos Ribeiro de Souza

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0000854-10.2022.8.27.2713

Eula Regia Alves de Brito

Municipio de Palmeirante

Advogado: Naiara Maria da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0001578-14.2022.8.27.2713

Ducilene da Costa Silva Moura

Municipio de Brasilandia do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/04/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0001578-14.2022.8.27.2713

Ducilene da Costa Silva Moura

Municipio de Brasilandia do Tocantins

Advogado: Leandro Fernandes Chaves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2022 17:55

Exibir Processo