01/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
29/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0013903-07.2021.8.27.2729/TOAUTOR: EDUARDO GARCIAADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)RÉU: KATIA REGINA DE AQUINO MARTINS DE ARAUJOADVOGADO(A): IZONEL PAULA PARREIRA (OAB GO006980)RÉU: FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETOADVOGADO(A): IZONEL PAULA PARREIRA (OAB GO006980)RÉU: ARIEL MACCARIADVOGADO(A): NATHALIA CANHEDO (OAB TO005010)ADVOGADO(A): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB TO000875)RÉU: VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): IZONEL PAULA PARREIRA (OAB GO006980)DESPACHO/DECISÃOAssim, não havendo questões pendentes, INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos acerca da eventual necessidade de produção de provas, as especificando e justificando a sua pertinência aos FATOS (se prova oral) ou OBJETO que deverá recair a perícia (se prova pericial), ou se possuem interesse no JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
28/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 19:48

Protocolizada Petição
23/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
28/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171
11/03/2025 20:12

Protocolizada Petição
27/02/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
14/02/2025 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
13/02/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
13/02/2025 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/02/2025 13:21

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 14:47

Conclusão para despacho
18/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
18/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
08/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149
05/08/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
31/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154
29/07/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151
09/07/2024 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152
05/07/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
05/07/2024 14:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2024 18:21

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
15/05/2024 16:31

Protocolizada Petição
13/03/2024 09:33

Protocolizada Petição
05/02/2024 15:59

Protocolizada Petição
31/01/2024 17:22

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 15:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/08/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
31/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/08/2023 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 15:33

Conclusão para despacho
01/08/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 11:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
23/06/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
23/06/2023 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2023 16:47

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 14:01

Conclusão para despacho
23/02/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
23/02/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/02/2023 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2023 21:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
20/02/2023 21:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
17/02/2023 14:56

Despacho - Mero expediente
05/12/2022 10:33

Conclusão para despacho
01/12/2022 12:43

Protocolizada Petição
14/09/2022 14:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
30/08/2022 11:17

Protocolizada Petição
16/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
09/08/2022 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
05/08/2022 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
26/07/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/06/2022 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
24/06/2022 14:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2022 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
24/06/2022 14:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
15/06/2022 11:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - EXCLUÍDA
14/06/2022 13:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2022 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/05/2022 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/05/2022 13:13

Conclusão para despacho
10/05/2022 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
26/04/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
26/04/2022 15:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/03/2022 06:59

Protocolizada Petição
24/03/2022 14:54

Conclusão para despacho
24/03/2022 09:47

Protocolizada Petição
24/03/2022 09:45

Protocolizada Petição
24/03/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:00

Protocolizada Petição
18/02/2022 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
18/02/2022 17:04

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 16/02/2022 17:30. Refer. Evento 58
15/02/2022 15:48

Juntada - Certidão
11/02/2022 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
11/02/2022 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
16/01/2022 11:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
20/12/2021 18:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
17/12/2021 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
17/12/2021 14:45

Expedido Mandado - Prioridade -
17/12/2021 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
17/12/2021 14:45

Expedido Mandado - Prioridade -
17/12/2021 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
17/12/2021 14:45

Expedido Mandado - Prioridade -
11/12/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
23/11/2021 20:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
08/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 16/02/2022 17:30
22/09/2021 21:29

Protocolizada Petição
09/09/2021 14:56

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
31/08/2021 14:03

Despacho - Mero expediente
30/08/2021 18:17

Protocolizada Petição
30/08/2021 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2021 17:14

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:11

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 15:42

Conclusão para despacho
05/08/2021 15:42

Lavrada Certidão
03/08/2021 17:15

Protocolizada Petição
27/07/2021 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/07/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2021 17:12:26)
13/07/2021 17:11

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 21/07/2021 13:30. Refer. Evento 15
13/07/2021 17:11

Lavrada Certidão
09/07/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2021 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2021 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 14:18

Juntada - Informações
02/06/2021 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
01/06/2021 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CIV
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/05/2021 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOPALPROT
24/05/2021 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
24/05/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2021 15:11

Expedido Edital
18/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:48

Lavrada Certidão
18/05/2021 16:40

Expedido Mandado
18/05/2021 16:26

Expedido Carta pelo Correio
18/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 21/07/2021 13:30
18/05/2021 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/05/2021 12:44

Despacho - Mero expediente
17/05/2021 10:28

Conclusão para despacho
14/05/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 18:17

Despacho - Mero expediente
29/04/2021 11:27

Conclusão para despacho
29/04/2021 11:27

Processo Corretamente Autuado
28/04/2021 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/04/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/04/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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