02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025103-06.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GABRIELA PRISCILA ALVES SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:22

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
28/08/2025 15:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/08/2025 15:20

Trânsito em Julgado
23/08/2025 17:54

Protocolizada Petição
22/08/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 13:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/07/2025 13:18

Juntada - Documento - Relatório e Voto
20/07/2025 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
01/07/2025 15:31

Conclusão para julgamento
01/07/2025 13:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/06/2025 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 14:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2025 14:00 Sequencial: 196
02/04/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00289943520248272729/TO
01/04/2025 16:28

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 12:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
01/04/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 18:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/02/2025 17:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/02/2025 14:31

Conclusão para despacho
12/02/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
12/02/2025 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/02/2025 16:35

Decisão - Declaração - Incompetência
21/01/2025 14:19

Conclusão para despacho
21/01/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 13:29

Conclusão para despacho
24/10/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
24/10/2024 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
24/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:10

Decisão - Declaração - Incompetência
23/10/2024 14:17

Conclusão para decisão
22/10/2024 22:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/08/2024 15:01

Conclusão para julgamento
19/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 10:34

Protocolizada Petição
12/07/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00122609620248272700/TJTO
12/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:16

Juntada - Outros documentos
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 17:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 12:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 12:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 09:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - EXCLUÍDA
20/06/2024 22:10

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
20/06/2024 12:00

Conclusão para decisão
20/06/2024 12:00

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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