29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000204-40.2025.8.27.2718/TOAUTOR: RAIMUNDA ALVES DOURADOADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a sentença como prolatada.
27/08/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 16:54

Conclusão para decisão
09/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 09:35

Protocolizada Petição
20/06/2025 07:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:50

Protocolizada Petição
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/06/2025 13:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/06/2025 13:35

Conclusão para decisão
03/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
29/04/2025 12:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 29/04/2025 08:00. Refer. Evento 7
28/04/2025 17:47

Protocolizada Petição
28/04/2025 17:20

Protocolizada Petição
28/04/2025 09:34

Protocolizada Petição
07/04/2025 11:06

Juntada - Certidão
31/03/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 18:13

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
06/03/2025 18:12

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
06/03/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 18:08

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/04/2025 08:00
17/02/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 12:17

Conclusão para despacho
17/02/2025 12:16

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)
17/02/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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