15/07/2025 20:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
15/07/2025 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023456-15.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00234561520208272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: VICENZO ESPINDOLA VAZ DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): PABLO ROBERTO SCHNEIDER (OAB TO04497B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 08/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
08/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2025 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
16/06/2025 14:10

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 22:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/06/2025 22:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2025 16:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
12/06/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023456-15.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00234561520208272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: VICENZO ESPINDOLA VAZ DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): PABLO ROBERTO SCHNEIDER (OAB TO04497B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 10/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL
11/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
10/06/2025 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
07/05/2025 18:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2025 14:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
05/05/2025 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
02/05/2025 21:21

Juntada - Documento - Voto
10/04/2025 11:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 224
24/03/2025 21:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
24/03/2025 21:05

Juntada - Documento - Relatório
27/01/2025 13:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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