02/09/2025 16:08

Conclusão para julgamento
01/09/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000704-40.2025.8.27.2740/TO AUTOR: MARIA EDLA BASTOS MENEZESADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem acerca dos seguintes tópicos: a) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a futura decisão de mérito (CPC, art. 357, II e IV); b) especificação das provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a diligência probatória pretendida e a questão de fato exposta na lide que se pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (CPC, art. 357, II), ou o pedido de julgamento antecipado da lide.

Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas; c) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); Registra-se, por oportuno, que eventuais pedidos de provas constantes na inicial/contestação, deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. d) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). Decorrido o prazo de manifestação, certifique-se e conclua-se o processo para decisão de saneamento, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos. No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes; conclua-se o feito para julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC/2015. Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 22 de agosto de 2025.
27/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:46

Conclusão para decisão
03/05/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC
23/04/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
23/04/2025 14:52

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 23/04/2025 14:30. Refer. Evento 9
22/04/2025 15:21

Protocolizada Petição
22/04/2025 14:40

Recebidos os autos no CEJUSC
22/04/2025 14:28

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
22/04/2025 08:59

Juntada - Documento
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
21/03/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/03/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/03/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
14/03/2025 16:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 23/04/2025 14:30
14/03/2025 16:11

Recebidos os autos no CEJUSC
14/03/2025 11:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
13/03/2025 16:35

Decisão - Não-Concessão - Liminar
10/03/2025 17:50

Conclusão para despacho
10/03/2025 17:50

Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 17:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2025 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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