02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0026393-96.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00199128820208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: FLÁVIO SOUSA DE ARAÚJOADVOGADO(A): JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO01600B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/08/2025 13:00. Refer. Evento 95
12/08/2025 06:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/08/2025 12:47

Lavrada Certidão
11/08/2025 12:03

Protocolizada Petição
08/08/2025 11:24

Protocolizada Petição
01/08/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 12:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 18:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/06/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/06/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/06/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/06/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 14:09

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 27/05/2024 15:00. Refer. Evento 19
11/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/08/2025 13:00
06/12/2024 13:30

Despacho - Mero expediente
24/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 13:59

Conclusão para despacho
20/08/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2024 18:55

Protocolizada Petição
15/08/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/08/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/08/2024 16:14

Lavrada Certidão
15/08/2024 16:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/08/2024 15:30. Refer. Evento 61
01/08/2024 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 16:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 10:09

Protocolizada Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 12:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 11:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/06/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
17/06/2024 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/06/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/06/2024 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024 15:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/06/2024 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 15:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2024 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/08/2024 15:30
28/05/2024 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 16:54

Conclusão para despacho
27/05/2024 10:07

Protocolizada Petição
20/05/2024 14:18

Protocolizada Petição
17/05/2024 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 11:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 13:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
22/04/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 13:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
22/04/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2024 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 12:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
27/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 13:29

Protocolizada Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/02/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2024 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 27/05/2024 15:00
07/02/2024 17:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/02/2024 15:09

Conclusão para decisão
06/02/2024 13:15

Juntada - Outros documentos
23/10/2023 14:11

Juntada - Informações
31/07/2023 18:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 18:15

Protocolizada Petição
14/07/2023 11:25

Protocolizada Petição
04/07/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:20

Expedido Ofício
28/06/2023 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 15:47

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2023 16:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/06/2023 15:10

Conclusão para decisão
13/03/2023 16:56

Alterada a parte - Situação da parte FLÁVIO SOUSA DE ARAÚJO - DENUNCIADO
21/11/2022 13:11

Processo Corretamente Autuado
21/11/2022 11:50

Distribuído por dependência - Número: 00199128820208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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