03/09/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001471-42.2023.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00025404620228272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: VALMIR LIVINO DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB TO013668)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 28/08/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 48 - 20/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
29/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:37

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 15:54

Conclusão para decisão
28/08/2025 15:29

Protocolizada Petição
27/08/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 10:51

Juntada - Informações
20/08/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
20/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:24

Lavrada Certidão
20/08/2025 10:06

Juntada - Informações
20/08/2025 10:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 26/09/2025 13:00
19/08/2025 16:50

Decisão - Outras Decisões
19/08/2025 16:00

Conclusão para decisão
19/08/2025 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/08/2025 15:57

Conclusão para decisão
19/08/2025 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 15:08

Lavrada Certidão
18/08/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
18/08/2025 14:55

Lavrada Certidão
14/08/2025 14:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 12:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
08/08/2025 12:34

Despacho - Mero expediente
07/08/2025 17:55

Protocolizada Petição
23/05/2023 13:23

Juntada - Outros documentos
19/05/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
19/05/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:51

Lavrada Certidão
19/05/2023 11:48

Publicação de Edital
18/05/2023 17:38

Processo Corretamente Autuado
17/04/2023 12:10

Publicação de Edital
13/04/2023 09:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 16:12

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
31/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:06

Expedido Ofício
31/03/2023 14:54

Lavrada Certidão
31/03/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:03

Decisão - Outras Decisões
31/03/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 3
29/03/2023 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 3
29/03/2023 14:20

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/03/2023 15:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/03/2023 13:54

Distribuído por dependência - Número: 00025404620228272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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