TJTO - 0002811-66.2020.8.27.2729

28/05/2025 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

28/05/2025 15:32

Recebidos os autos

15/05/2025 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2025 16:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002811662020827272920250325163440

24/03/2025 17:05

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:05

Decisão - Outras Decisões

05/03/2025 17:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/03/2025 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/02/2025 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/02/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

01/02/2025 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/01/2025 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025 10:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/01/2025 10:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

06/12/2024 16:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/12/2024 16:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/12/2024 16:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2024 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

24/10/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024 11:29

Recebimento - Retorno do MP com ciência

13/10/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

24/09/2024 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 10:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

20/09/2024 10:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/09/2024 18:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

18/09/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/09/2024 11:22

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

18/09/2024 11:22

Juntada - Documento - Voto

04/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 385

15/08/2024 13:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

14/08/2024 17:48

Juntada - Documento - Relatório

13/06/2024 14:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

12/06/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 21:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

06/05/2024 21:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

05/03/2024 13:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

05/03/2024 12:53

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

04/03/2024 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 16:11

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

16/02/2024 14:42

Despacho - Mero Expediente

18/12/2023 14:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB07)

18/12/2023 14:20

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

18/12/2023 14:20

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

15/12/2023 13:01

Distribuído por sorteio