03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0008523-08.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMRÉU: LANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)RÉU: EDUARDO MACHADO SILVA FILHOADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 01/09/2025 - Juntada Informações
01/09/2025 21:06

Juntada - Informações
01/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EXCLUÍDA
01/09/2025 10:10

Juntada - Informações
26/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 15:53

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
11/03/2025 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/02/2025 17:41

Conclusão para julgamento
18/12/2024 08:24

Protocolizada Petição
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/11/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
28/10/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
28/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 13:15

Protocolizada Petição
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/09/2024 17:53

Juntada - Informações
19/09/2024 15:38

Juntada - Informações
26/08/2024 13:31

Conclusão para julgamento
14/06/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
22/05/2024 13:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2024 13:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 13:43

Conclusão para despacho
08/12/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
07/11/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
25/09/2023 16:50

Protocolizada Petição
05/09/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 10:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 15:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 15:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:44

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 16:44

Conclusão para despacho
09/08/2023 16:44

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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