03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011781-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIOGO RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 29/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
01/09/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 11:16

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 22:54

Protocolizada Petição
18/08/2025 16:34

Lavrada Certidão
10/06/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:44

Protocolizada Petição
13/05/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 13:10

Conclusão para decisão
24/04/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 18:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
05/02/2025 17:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/02/2025 17:39

Trânsito em Julgado
03/02/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
16/12/2024 12:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/09/2024 15:57

Conclusão para despacho
12/09/2024 13:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
11/09/2024 00:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/06/2024 15:30

Conclusão para julgamento
21/06/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/06/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
08/04/2024 13:18

Conclusão para despacho
08/04/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
27/03/2024 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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