05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0023048-48.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRO DE ALMEIDA CAMPOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:23

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2025 14:21

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:21

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 14:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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