05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0023209-58.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: EVA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/08/2025 12:08

Protocolizada Petição
29/08/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:55

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2025 14:12

Conclusão para despacho
28/05/2025 14:12

Processo Corretamente Autuado
28/05/2025 14:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 19:47

Protocolizada Petição
27/05/2025 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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