05/09/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035438-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SÔNIA MORI SAMPAIO FERRÃOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 10:51

Lavrada Certidão
16/06/2025 11:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 12:10

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
22/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 16:15

Conta Atualizada
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 15:53

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:06

Trânsito em Julgado
22/01/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
08/11/2024 15:20

Conclusão para julgamento
08/11/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 08:24

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 17:16

Conclusão para despacho
27/08/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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