23/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
20/06/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004435-08.2023.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00039848020238272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: RUIDEGLAN PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 20/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 122 - 19/05/2025 - Expedição de Guia de Recolhimento Penal
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
20/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:51

Lavrada Certidão
19/05/2025 17:14

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
19/05/2025 12:23

Trânsito em Julgado
16/05/2025 15:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECRI Número: 00044350820238272710/TJTO
14/06/2024 13:48

Lavrada Certidão
13/06/2024 18:00

Juntada - Certidão
13/06/2024 16:29

Juntada de documento - certidão - processo remetido ao TJTO
28/02/2024 17:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO
27/02/2024 17:18

Protocolizada Petição
27/02/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 111
27/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/02/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
19/02/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:25

Decisão - Outras Decisões
19/02/2024 10:56

Conclusão para decisão
19/02/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/02/2024 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2024 11:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
08/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:46

Decisão - Outras Decisões
08/02/2024 17:37

Conclusão para decisão
08/02/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 5391933 Situação: Em Aberto.
08/02/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FRANCISCO THIAGO MORAIS SILVA - Guia 5391933 - R$ 6,00
08/02/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/01/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
31/01/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 15:31

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/01/2024 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 16:40

Expedido Ofício
29/01/2024 10:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 10:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
27/01/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2024 11:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/01/2024 23:35

Conclusão para julgamento
26/01/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 16:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 26/01/2024 15:30. Refer. Evento 42
06/01/2024 11:09

Lavrada Certidão
23/11/2023 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
16/11/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 14:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
14/11/2023 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
14/11/2023 13:57

Protocolizada Petição
13/11/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:20

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 09:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 16:08

Lavrada Certidão
10/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:57

Expedido Ofício
10/11/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 13:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
10/11/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
10/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:33

Juntada - Informações
09/11/2023 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 26/01/2024 15:30
09/11/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/11/2023 09:45

Conclusão para decisão
09/11/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:48

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:05

Lavrada Certidão
26/10/2023 16:39

Decisão - Outras Decisões
26/10/2023 13:09

Conclusão para decisão
26/10/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:14

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 20:15

Protocolizada Petição
23/10/2023 18:16

Protocolizada Petição
17/10/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00045970320238272710
16/10/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 13:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:53

Expedido Ofício
04/10/2023 10:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 10:32

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/10/2023 10:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 10:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
02/10/2023 13:57

Decisão - Outras Decisões
02/10/2023 12:46

Conclusão para decisão
02/10/2023 11:30

Distribuído por dependência - Número: 00039848020238272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007983-53.2023.8.27.2706

Edinaldo Junior Lima Neves

Karine de Lima Silva

Advogado: Raphael Fernandes Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000359-16.2025.8.27.2727

Bertolina Lino Cardoso Furtado

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0000672-31.2022.8.27.2743

Rosania Ferreira das Chagas Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0001146-06.2024.8.27.2719

Lurdes Alves dos Santos Bueno

Processo sem Parte Reu

Advogado: Eliane Carvalho Falcao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0002781-81.2023.8.27.2743

Manuel Bomfim Abreu Caldeira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2023 17:51

Exibir Processo