01/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000262-38.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00009169320228272731/TO)RELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: CREURILENE RODRIGUES NOLETOADVOGADO(A): RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB TO010187)ADVOGADO(A): Warley Lopes Teixeira (OAB TO010186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 06/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 62 - 04/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:21

Protocolizada Petição
06/08/2025 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/08/2025 11:21

Conta Atualizada
05/08/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/08/2025 16:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 13:21

Conclusão para despacho
10/06/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
08/05/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
22/04/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
25/03/2025 09:07

Conta Atualizada
24/03/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
21/03/2025 10:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:11

Conclusão para despacho
20/03/2025 13:10

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 13:29

Protocolizada Petição
07/03/2025 18:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
05/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
24/02/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 15:49

Protocolizada Petição
18/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
05/02/2025 14:47

Conta Atualizada
05/02/2025 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
03/10/2024 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
03/10/2024 17:21

Conta Atualizada
10/09/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/09/2024 11:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/08/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 17:18

Conclusão para decisão
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
01/08/2024 17:37

Conta Atualizada
31/07/2024 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
26/07/2024 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2024 16:07

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:00

Protocolizada Petição
07/03/2024 18:26

Protocolizada Petição
29/01/2024 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 12:17

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/01/2024 10:52

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 12:15

Conclusão para despacho
17/01/2024 19:16

Distribuído por dependência - Número: 00009169320228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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