29/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047550-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELIETE RODRIGUES DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 27/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:13

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047550-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIETE RODRIGUES DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:17

Trânsito em Julgado
04/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 15:02

Conclusão para julgamento
07/04/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2025 13:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
28/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:26

Conclusão para julgamento
23/01/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:48

Despacho - Determinação de Citação
07/11/2024 12:10

Conclusão para despacho
07/11/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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