04/09/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:27

Despacho - Mero expediente
03/09/2025 17:37

Conclusão para despacho
03/09/2025 17:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/09/2025 10:18

Protocolizada Petição
03/09/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 10:11

Protocolizada Petição
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009579-04.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RICARDO GERMANO DE LIMAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
24/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 17:58

Trânsito em Julgado
04/08/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/07/2025 13:14

Conclusão para julgamento
25/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:59

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 13:15

Conclusão para despacho
29/04/2025 13:14

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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