04/09/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005481-73.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EDNA OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 41 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 37 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 19:06

Conta Atualizada
26/08/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:38

Conclusão para despacho
28/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:10

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:09

Trânsito em Julgado
13/06/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 13:17

Protocolizada Petição
02/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
21/05/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/05/2025 14:44

Conclusão para julgamento
19/05/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:51

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 15:23

Conclusão para despacho
27/02/2025 15:23

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003096-20.2024.8.27.2729

Arnon Barbosa Oliveira

Pavanello Palmas Comercio de Pneus LTDA

Advogado: Vanderlei Venturini Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0002648-48.2023.8.27.2740

Eva Silva Barbosa

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/08/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0048272-22.2024.8.27.2729

Jose Goncalves da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Gessione Barbosa de Assis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0002647-63.2023.8.27.2740

Eva Silva Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/08/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0009431-13.2023.8.27.2722

Osvaldo do Nascimento Rego

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Hellen Cristina Peres da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2023 16:43

Exibir Processo