04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0001351-73.2022.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARIADVOGADO(A): ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643)ADVOGADO(A): FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH (OAB TO006730)RÉU: ROBERTA BORGES TUMADVOGADO(A): GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO004633B)ADVOGADO(A): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS (OAB TO07375B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 25/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 78 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
25/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
25/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 14:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 13/11/2025 14:00. Refer. Evento 48
23/05/2025 10:58

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:58

Lavrada Certidão
15/05/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 13:03

Conclusão para despacho
15/05/2025 12:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/05/2025 09:23

Protocolizada Petição
09/05/2025 18:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 12:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/04/2025 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 12:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/04/2025 11:36

Protocolizada Petição
09/04/2025 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 14:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 14:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/04/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/03/2025 09:59

Protocolizada Petição
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 14:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 15/05/2025 16:00
05/08/2024 17:08

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:07

Lavrada Certidão
29/07/2024 15:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5521225, Subguia 37460 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00
24/07/2024 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5521225, Subguia 5421589
24/07/2024 19:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ROBERTA BORGES TUM - Guia 5521225 - R$ 15,00
14/06/2024 21:31

Protocolizada Petição
06/05/2024 10:40

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 15:51

Juntada - Certidão
20/02/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 16:20

Conclusão para despacho
19/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 17:12

Conclusão para despacho
02/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:10

Expedido Ofício
17/08/2023 12:28

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 15:55

Conclusão para despacho
25/04/2023 15:55

Lavrada Certidão
24/03/2023 17:45

Protocolizada Petição
24/03/2023 12:43

Protocolizada Petição
15/03/2023 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
24/01/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
02/01/2023 17:01

Protocolizada Petição
23/11/2022 11:38

Protocolizada Petição
18/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 10:32

Protocolizada Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:24

Protocolizada Petição
10/10/2022 16:46

Protocolizada Petição
29/09/2022 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/09/2022 15:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 19/09/2022 17:00. Refer. Evento 4
19/09/2022 13:26

Protocolizada Petição
19/09/2022 12:48

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
31/08/2022 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 15:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/07/2022 14:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS MILENA 2º JUIZADO - 19/09/2022 17:00
14/06/2022 14:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
05/04/2022 15:19

Despacho - Mero expediente
19/01/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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