05/09/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 14:06

Conclusão para despacho
05/09/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/09/2025 18:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/08/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0013117-21.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DANIELA MOREIRA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:13

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 12:27

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:03

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:21

Despacho - Determinação de Citação
27/03/2025 14:11

Conclusão para despacho
27/03/2025 14:11

Processo Corretamente Autuado
27/03/2025 14:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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