04/09/2025 22:38

Conclusão para despacho
31/08/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025569-69.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELISON DE ARAÚJO FREITASADVOGADO(A): EDILANE LOURENCO NOLETO (OAB TO013362)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 12/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:31

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/06/2025 16:30

Trânsito em Julgado
06/03/2025 16:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/02/2025 21:06

Conclusão para julgamento
07/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 08:27

Protocolizada Petição
22/01/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/01/2025 14:39

Conclusão para julgamento
25/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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