02/09/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025119-29.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA DE ABREU JÚNIORADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 26 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
30/05/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:05

Protocolizada Petição
25/04/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:26

Trânsito em Julgado
07/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2025 13:23

Conclusão para julgamento
12/03/2025 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 19:49

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 18:08

Conclusão para despacho
04/12/2024 18:08

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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