02/09/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012315-92.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SEBASTIAO TADEU DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
23/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/06/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:06

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/06/2025 16:06

Conclusão para despacho
09/06/2025 16:06

Processo Corretamente Autuado
09/06/2025 16:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/06/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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