05/09/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 19:19

Protocolizada Petição
03/09/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006210-02.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRAADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA CANTUARIO (OAB TO009958) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
23/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2025 09:03

Protocolizada Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 09:58

Protocolizada Petição
12/06/2025 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
23/03/2025 18:35

Conclusão para despacho
21/03/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:01

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2025 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2025 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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