05/09/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0047590-04.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: LUCAS DE LUCCA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a inclusão do processo em pauta para julgamento.
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/06/2025 10:34

Conclusão para despacho
15/10/2024 15:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/08/2024 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 14:01

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 20:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
03/07/2024 16:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/05/2024 17:07

Conclusão para despacho
29/05/2024 17:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
29/05/2024 17:03

Lavrada Certidão
29/05/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2024 16:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
01/04/2024 14:04

Conclusão para julgamento
22/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 20:49

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 15:54

Conclusão para despacho
07/12/2023 15:54

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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