02/09/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020913-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OTAMI RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:39

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:34

Conclusão para decisão
10/04/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:58

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:30

Trânsito em Julgado
29/01/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/01/2025 14:57

Conclusão para julgamento
21/10/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 12:51

Conclusão para julgamento
05/09/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 17:34

Despacho - Determinação de Citação
21/06/2024 17:24

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 10:43

Conclusão para despacho
04/06/2024 10:43

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 10:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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