05/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
25/08/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003921-56.2022.8.27.2721/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: VALENTINA DIAS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)REQUERENTE: GISELE DIAS PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
22/08/2025 18:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
22/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 08:50

Protocolizada Petição
16/05/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/04/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:29

Protocolizada Petição
14/03/2025 09:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 16:16

Conclusão para despacho
12/12/2024 11:07

Protocolizada Petição
09/12/2024 09:35

Protocolizada Petição
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:40

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:58

Conclusão para despacho
31/07/2024 13:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/06/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
03/06/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:30

Trânsito em Julgado
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
09/04/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2024 18:02

Conclusão para julgamento
11/03/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2023 16:57

Conclusão para julgamento
25/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 14:39

Protocolizada Petição
05/07/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 08:25

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 13:09

Conclusão para despacho
23/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
19/05/2023 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
15/05/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/04/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
27/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
21/04/2023 17:27

Conclusão para despacho
17/04/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/03/2023 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
29/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:35

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/03/2023 13:09

Conclusão para despacho
08/03/2023 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
08/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:55

Juntada - Informações
16/02/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOGUA1ECIV
01/02/2023 15:41

Juntada - Informações
09/12/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2022 09:29

Juntada - Informações
23/11/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOCOLGG
22/11/2022 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
22/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/11/2022 08:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/11/2022 12:23

Conclusão para despacho
16/11/2022 12:22

Processo Corretamente Autuado
11/11/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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