03/09/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011005-90.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: GENESIO RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049)REQUERIDO: ODETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB TO010009)ADVOGADO(A): FLAVIO ROMEU PICININI (OAB SP265320) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por GENESIO RODRIGUES DE FREITAS, em desfavor de ODETE LOURENCO DA SILVA, todos qualificados nos autos.

No curso do processo as partes entabularam o acordo, e requereram sua homologação em juízo (evento 107).

Vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inciso III, b, do NCPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 90, §3o do CPC.

Honorários definidos em acordo.

ASSOCIE-SE o causídico constituído pela parte executada no evento 107.

FAÇA-SE a conclusão dos autos para lançamento do evento de suspensão do processo para pagamento voluntário do débito nos termos do acordo celebrado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2025 18:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/07/2025 10:15

Protocolizada Petição
02/07/2025 15:06

Conclusão para decisão
02/07/2025 11:58

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:18

Protocolizada Petição
01/07/2025 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 16:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/05/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 01:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 13:18

Protocolizada Petição
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 14:17

Conclusão para despacho
26/02/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/02/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 08:33

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 15:25

Conclusão para despacho
21/10/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 15:56

Lavrada Certidão
12/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:06

Protocolizada Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 15:03

Expedido Ofício - 1 carta
23/07/2024 14:27

Juntada - Outros documentos
17/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:18

Decisão - Outras Decisões
15/04/2024 13:58

Protocolizada Petição
02/04/2024 14:05

Conclusão para despacho
02/04/2024 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:53

Juntada - Informações
28/01/2024 10:05

Juntada - Informações
28/01/2024 10:02

Juntada - Informações
18/12/2023 17:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/10/2023 14:20

Conclusão para despacho
20/09/2023 15:57

Protocolizada Petição
19/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 13:10

Conclusão para despacho
07/06/2023 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
01/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2023 19:57

Protocolizada Petição
28/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:07

Lavrada Certidão
28/02/2023 17:03

Trânsito em Julgado
14/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2022 17:17

Conclusão para julgamento
24/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:10

Despacho - Mero expediente
04/05/2022 17:52

Conclusão para despacho
08/03/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 16:45

Protocolizada Petição
07/12/2021 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 14:05

Expedido Mandado - citação
30/11/2021 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 14:05

Expedido Mandado
30/11/2021 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 14:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
12/11/2021 16:29

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 16:29

Expedido Carta pelo Correio
21/10/2021 14:10

Despacho - Mero expediente
21/10/2021 14:06

Conclusão para despacho
20/10/2021 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2021 14:59

Despacho - Mero expediente
07/10/2021 14:53

Conclusão para despacho
30/09/2021 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 15:45

Despacho - Mero expediente
18/05/2021 09:25

Conclusão para despacho
18/05/2021 09:25

Processo Corretamente Autuado
10/05/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00