29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002913-09.2020.8.27.2723/TOREQUERENTE: JOSEMA GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
26/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 13:07

Conclusão para julgamento
09/07/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
06/05/2025 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:12

Expedido Alvará
11/09/2024 16:12

Expedido Alvará
04/09/2024 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/05/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
08/05/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:10

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 17:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/09/2023 11:44

Conclusão para despacho
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 22:02

Protocolizada Petição
23/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:17

Lavrada Certidão
19/07/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:27

Trânsito em Julgado
05/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2023 14:35

Conclusão para julgamento
09/05/2023 14:24

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 12:42

Conclusão para despacho
30/09/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 17:28

Redistribuído por sorteio - (TOITA1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
24/08/2022 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOITA1ECIV
23/08/2022 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOJUNMEDI
15/08/2022 22:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 14:46

Conclusão para despacho
09/06/2022 17:28

Protocolizada Petição
04/06/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2022 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOITA1ECIV
10/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:53

Juntada - Informações
18/03/2022 13:17

Protocolizada Petição
08/03/2022 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOJUNMEDI
17/12/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2020 18:42

Protocolizada Petição
04/12/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2020 15:52

Protocolizada Petição
23/11/2020 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2020 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2020 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2020 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020 14:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2020 12:27

Conclusão para despacho
17/07/2020 12:26

Processo Corretamente Autuado
17/07/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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