28/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001007-16.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ILANE RIBEIRO SOARESADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
26/08/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 13:03

Conclusão para julgamento
25/08/2025 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/07/2024 16:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 15:37

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
20/04/2024 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:52

Expedido Alvará
09/04/2024 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2024 14:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/02/2024 15:50

Conclusão para despacho
26/02/2024 15:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2024 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:36

Trânsito em Julgado
22/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 20:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/07/2023 13:41

Conclusão para julgamento
25/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 08:25

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 17:22

Conclusão para despacho
25/05/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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