01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/09/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017172-70.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: VALMIR ALVES DE PONTESADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
22/08/2025 14:53

Conta Atualizada
22/08/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/08/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
14/08/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/07/2025 13:07

Conclusão para decisão
29/07/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
20/06/2025 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 13:13

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 17:46

Conclusão para despacho
02/06/2025 17:23

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
02/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado
30/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
14/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:30

Conclusão para julgamento
23/04/2025 17:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 09:36

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
25/03/2025 13:54

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 16:12

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:03

Despacho - Determinação de Citação
07/01/2025 13:06

Conclusão para despacho
07/01/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
27/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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