02/09/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 13:29

Juntada - Outros documentos
25/08/2025 13:23

Expedido Ofício
25/08/2025 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000451-67.2024.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00015890620238272714/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: SAMUEL LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 19/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 18:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 18:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
22/08/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
22/08/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 17:56

Expedido Ofício
22/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 17/09/2025 13:30
04/07/2025 12:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/06/2025 13:43

Conclusão para despacho
29/06/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 16:19

Conclusão para despacho
22/05/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:07

Lavrada Certidão
13/05/2025 14:02

Lavrada Certidão
19/12/2024 13:12

Publicação de Edital
04/12/2024 16:57

Expedido Edital
12/09/2024 15:44

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 15:13

Conclusão para despacho
21/08/2024 10:56

Protocolizada Petição
20/08/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 22:08

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 13:14

Conclusão para decisão
21/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 17:56

Conclusão para despacho
27/05/2024 08:51

Protocolizada Petição
03/05/2024 12:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 13:59

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
30/04/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 13:54

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
25/04/2024 18:51

Decisão - Outras Decisões
04/04/2024 16:33

Conclusão para despacho
02/04/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 18:36

Distribuído por dependência - Número: 00015890620238272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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