TJTO - 0005033-12.2017.8.27.2729

04/02/2025 12:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

04/02/2025 12:23

Lavrada Certidão

03/02/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

03/12/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/11/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

08/10/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

08/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/10/2024 17:42

Conclusão para julgamento

23/08/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/08/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/07/2024 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2024 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/07/2024 06:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

16/07/2024 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/07/2024 11:09

Protocolizada Petição

03/07/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/06/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 16:25

Despacho - Mero expediente

21/06/2024 14:50

Conclusão para despacho

21/06/2024 11:48

Juntada - Documento

19/06/2024 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZ -> TO4.04NFA

18/06/2024 21:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

18/06/2024 21:18

Lavrada Certidão

18/06/2024 21:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

10/05/2023 15:07

Lavrada Certidão

05/05/2023 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

05/05/2023 14:55

Despacho - Mero expediente

18/03/2021 12:02

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível

17/03/2021 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)

17/03/2021 16:58

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal

17/03/2021 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/03/2021 16:05

Decisão - Declaração - Incompetência

15/03/2021 15:23

Conclusão para decisão

02/08/2018 08:20

Lavrada Certidão

01/08/2018 15:06

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (TOPAL2FAZJD para TOPAL2FAZJ)

01/08/2018 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/07/2018 17:43

Juntada - Certidão

19/02/2018 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

14/02/2018 21:27

Lavrada Certidão

27/01/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2018 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2018 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2018 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2018 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2018 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2018 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2018 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2018 18:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

05/12/2017 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/11/2017 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

26/10/2017 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/10/2017 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2017 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2017 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2017 10:53

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

16/10/2017 14:24

Conclusão para decisão

16/10/2017 14:14

Ciência - Expedida/Certificada

14/10/2017 00:16

Despacho - Mero expediente

27/03/2017 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2017 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2017 15:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2017 10:13

Conclusão para despacho

21/02/2017 10:13

Processo Corretamente Autuado

21/02/2017 09:06

Protocolizada Petição

21/02/2017 09:02

Distribuído por sorteio