25/11/2024 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV
25/11/2024 13:47

Trânsito em Julgado
22/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 21:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
16/10/2024 21:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/10/2024 18:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
16/10/2024 18:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
16/10/2024 16:56

Juntada - Documento - Voto
02/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/09/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/09/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/10/2024 00:00 Sequencial: 319
19/09/2024 15:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
19/09/2024 15:18

Juntada - Documento - Relatório
20/08/2024 14:04

Conclusão para julgamento
20/08/2024 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2024 13:23

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
19/08/2024 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:10

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
17/07/2024 09:10

Despacho - Mero Expediente
17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 18:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
09/07/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:31

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
27/06/2024 14:31

Despacho - Mero Expediente
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 12:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
25/06/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:30

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
13/06/2024 09:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
05/06/2024 15:30

Conclusão para julgamento
04/06/2024 13:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
04/06/2024 13:53

Recebidos os autos - CPENORTECI -> TJTO
17/02/2023 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV
17/02/2023 15:07

Trânsito em Julgado
14/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
14/12/2022 16:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/12/2022 16:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
14/12/2022 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
14/12/2022 13:46

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
14/12/2022 13:46

Juntada - Documento - Voto
02/12/2022 11:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/11/2022 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2022 09:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2022 00:00 Sequencial: 865
24/11/2022 10:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
24/11/2022 10:54

Juntada - Documento - Relatório
10/11/2022 14:31

Conclusão para julgamento
10/11/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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