01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036734-78.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIANE MENDES CARDOSOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 142 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 141 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:57

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
07/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
07/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025 18:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/08/2025 18:58

Juntada - Certidão
06/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 11:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
15/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/05/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
07/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 17:36

Conta Atualizada
06/05/2025 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 11:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 14:59

Conclusão para decisão
13/03/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/01/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:15

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:35

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
04/12/2024 17:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/12/2024 17:43

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
07/10/2024 18:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2024 14:19

Conclusão para despacho
20/06/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:20

Decisão - Outras Decisões
24/05/2024 15:57

Conclusão para despacho
24/05/2024 15:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
24/05/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 23:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/03/2024 14:10

Conclusão para julgamento
14/03/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/01/2024 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 08:01

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
17/11/2023 12:37

Conclusão para despacho
16/11/2023 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 22:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/11/2023 13:52

Conclusão para despacho
10/11/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/10/2023 14:11

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2023 13:30

Conclusão para despacho
19/09/2023 13:30

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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