02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:55

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0019645-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NEUSA MARIA PASSAMANI PELUZIOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 22/05/2025 - Lavrada Certidão
22/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:45

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:15

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
22/05/2025 12:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/05/2025 12:14

Trânsito em Julgado
22/05/2025 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 230
27/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:12

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 168
26/02/2025 13:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito
06/02/2025 13:06

Conclusão para despacho
06/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2025 14:27

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5655333 - R$ 145,00
05/02/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2025 21:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
24/01/2025 21:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/01/2025 16:54

Conclusão para despacho
20/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/12/2024 19:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
27/12/2024 10:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2024 13:39

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 11:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
27/11/2024 11:44

Lavrada Certidão
21/11/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/07/2024 17:06

Conclusão para julgamento
02/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/06/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 16:07

Despacho - Determinação de Citação
22/05/2024 15:51

Conclusão para despacho
22/05/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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