01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002448-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDUARDO VIEIRA RUELAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:51

Trânsito em Julgado
19/08/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:10

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2025 12:09

Conclusão para julgamento
27/05/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:05

Protocolizada Petição
06/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 22:18

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 12:37

Conclusão para despacho
13/02/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 22:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/01/2025 13:36

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:36

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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