05/09/2025 18:35

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/09/2025 14:07

Conclusão para decisão
05/09/2025 14:07

Processo Corretamente Autuado
05/09/2025 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/09/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
04/09/2025 16:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/09/2025 16:22

Decisão - Declaração - Incompetência
02/09/2025 16:59

Conclusão para despacho
02/09/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031974-18.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LEILA AGUIAR MANOADVOGADO(A): ADÃO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB MA017446)ADVOGADO(A): Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB MA010100) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos verifico que o(a) representante processual da parte autora não se encontra cadastrado(a) no Sistema E-proc.

Desta feita, diante da obrigatoriedade do credenciamento eletrônico no Sistema E-Proc prevista no art. 2º da Lei nº 11.419/2006, intime-se via Diário da Justiça Eletrônico o(a) Advogado(a) da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias promover as providências que lhe são devidas para tanto.

Em não havendo o cumprimento da providência supra, intime-se via Correio a parte autora para que comunique seu(ua) Advogado(a) sobre os termos do presente despacho, no mesmo prazo acima assinalado sob pena de extinção e arquivamento do feito.
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 13:10

Conclusão para despacho
24/07/2025 13:07

Processo Corretamente Autuado
24/07/2025 13:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2025 19:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEILA AGUIAR MANO - Guia 5759651 - R$ 50,00
21/07/2025 19:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEILA AGUIAR MANO - Guia 5759650 - R$ 142,00
21/07/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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