01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019424-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 83 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:03

Lavrada Certidão
11/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 15:19

Conta Atualizada
22/04/2025 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 11:34

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/01/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:08

Trânsito em Julgado
14/11/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/09/2024 13:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/09/2024 13:44

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/07/2024 15:12

Conclusão para julgamento
09/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 21:44

Protocolizada Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:37

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 13:50

Conclusão para despacho
21/05/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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