23/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 06:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002716-86.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUISA PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/06/2025 16:41

Conclusão para julgamento
08/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 09:05

Protocolizada Petição
28/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 16:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:24

Expedido Alvará
03/12/2024 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/11/2024 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/11/2024 16:51

Lavrada Certidão
19/11/2024 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/11/2024 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/09/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
27/06/2024 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/05/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:02

Trânsito em Julgado
29/02/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/02/2024 17:16

Conclusão para julgamento
26/01/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 18:00

Conclusão para despacho
24/11/2023 17:59

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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