TJTO - 0008110-93.2020.8.27.2706

20/07/2022 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

20/07/2022 16:09

Trânsito em Julgado

09/07/2022 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

16/06/2022 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2022 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/05/2022 17:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/05/2022 12:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2022 12:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/09/2021 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/09/2021 12:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

29/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2021 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/09/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2021 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2021 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2021 14:45

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/09/2021 14:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

10/09/2021 08:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/09/2021 08:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/08/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2021 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/06/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2021 19:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/06/2021 19:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

25/03/2021 17:06

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

25/03/2021 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/03/2021 13:44

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

25/03/2021 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/03/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2021 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/02/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2021 10:59

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

05/02/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/12/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2020 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/12/2020 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/12/2020 11:57

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020 11:57

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020 14:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

02/12/2020 14:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/12/2020 14:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

02/12/2020 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

02/12/2020 08:07

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

02/12/2020 08:07

Juntada - Documento - Voto

18/11/2020 09:48

Publicação de Pauta

12/11/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/11/2020 15:22

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 00:00</b><br>Sequencial: 883

07/11/2020 12:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

07/11/2020 12:16

Juntada - Documento - Relatório

16/07/2020 10:07

Conclusão - Para julgamento

30/06/2020 15:06

Distribuído por sorteio