01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049285-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CLEONICE DE FATIMA DA SILVA CHAGASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:31

Trânsito em Julgado
18/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 16:33

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:04

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:25

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 13:05

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:52

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:07

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:04

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/11/2024 13:25

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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