04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/08/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026783-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JALES MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 13:12

Lavrada Certidão
16/05/2025 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 15:52

Conclusão para decisão
11/04/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:26

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/04/2025 16:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
03/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
31/03/2025 14:17

Conta Atualizada
25/03/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 15:53

Trânsito em Julgado
10/03/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/02/2025 16:21

Conclusão para julgamento
27/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 14:05

Conclusão para julgamento
21/11/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:27

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 16:18

Conclusão para despacho
26/08/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 14:34

Conclusão para despacho
31/07/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 12:34

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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