01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008535-67.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOSÉ AMÉRICO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 30/06/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
30/06/2025 10:02

Conta Atualizada
25/06/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 12:47

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/04/2025 12:53

Conta Atualizada
11/04/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/04/2025 11:51

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:14

Conclusão para despacho
04/04/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:43

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:25

Conclusão para despacho
26/02/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Protocolizada Petição
11/10/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 11:58

Protocolizada Petição
01/10/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Trânsito em Julgado
09/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/06/2024 14:24

Conclusão para julgamento
06/06/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:53

Conclusão para decisão
28/11/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:25

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 12:33

Conclusão para decisão
04/08/2023 12:33

Processo Corretamente Autuado
04/08/2023 09:51

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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