02/09/2025 18:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 13:48

Juntada - Informações
02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 13:14

Juntada - Informações
01/09/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0033479-44.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00172657520258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 29/08/2025 - Expedido Ofício
29/08/2025 18:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:02

Expedido Ofício
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 14:58

Expedido Ofício
29/08/2025 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/08/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/08/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/08/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/08/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0033479-44.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00172657520258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: HEITOR CALDAS DE BRITOADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 25/08/2025 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 30 - 25/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 18:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/08/2025 18:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 16/09/2025 14:45
22/08/2025 15:45

Conclusão para decisão
20/08/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 11:32

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
01/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:31

Expedido Ofício
01/08/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
01/08/2025 16:20

Lavrada Certidão
01/08/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 16:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 22:07

Alterada a parte - Situação da parte HEITOR CALDAS DE BRITO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/07/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:59

Conclusão para decisão
30/07/2025 17:59

Processo Corretamente Autuado
30/07/2025 17:59

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
30/07/2025 17:24

Distribuído por dependência - Número: 00172657520258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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